May
10
2010
0

Anistia

Recentemente o STF se negou a revisar a Lei da Anistia.

Muitos ficaram chocados e escutei mais uma vez a afirmação:

“Rever um período autoritário e punir os responsáveis faz bem pra nossa cultura democrática. Faz bem pra nossa memória nacional, e certamente vai fazer bem pros nossos filhos, que vão ter mais orgulho do nosso regime democrático.”

Recorrente em temas relacionados à ditadura.

Não escrevo esta postagem para defender ninguém, apenas para apontar algumas coisas que tornam tais chiliques retrógrados de pouca utilidade prática para nossos problemas atuais.

Desde o fim da ditadura que tal período tem sido um alvo fácil e o predileto de cada vez mais políticos, como bode expiatório de qualquer mazela atual. Mesmo que já tenham se passado 30 anos e ao menos 20 onde tivemos um sistema com participação popular vigente, ao longo do qual, salvo a liberdade de expressão, pouco mudou.

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Também não são lembradas falhas de governantes anteriores, ditadores ou não.

É claro que muito disso naturalmente se deve à crescente participação de antigos membros da guerrilha contra a ditadura no governo. Eles posam hoje de vencedores, pois de fato deram a volta por cima assumindo as rédeas do país. E sempre que após um conflito um dos lados assume o poder, este sentimento de revanchismo e vingança surge. Nada mais natural.

Por outro lado eu penso que a princípio estas pessoas lutavam contra a ditadura como um ato de sacrifício para libertar o país de um regime opressor que julgavam ilegítimo, portanto, a mera derrocada deste regime e a restauração de uma democracia já seria recompensa suficiente. Ou não?

Para muitos de fato não foi suficiente. Se acham no direito de receber hoje pensões, muitas vezes milionárias, por tudo que sofreram durante sua luta voluntária. Se na época houve algum desapego, hoje não há mais. Acharia compreensível pensões ou indenizações para pessoas, ou familiares de pessoas que de fato comprovassem terem se tornado incapazes e sofrido perdas concretas. Mas o que vemos são prêmios por quaisquer atos anti-ditadura e quanto mais famosa é a pessoa, mais aquele ato é valorizado.

Para mim isso não passa de uma pilhagem tardia.

O problema é que esta pilhagem não acontece sobre os bens daqueles que tinham o poder na época e dos seus grandes apoiadores. Apoiadores estes que seguem sustentando os atuais governos. Seja na política ou na mídia, nunca perderam a majestade.

A pilhagem é feita sobre os fundos do governo, que a todos pertence e é engordado por todos os impostos que pagamos.

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Então, quem premia compulsoriamente estes "heróis" somos nós.

Nos tomam recursos da mesma forma que na ditadura, para beneficiar amigos e aliados sem nos consultar. Sei de membros da guerrilha na época, que de fato foram torturados, perderam parentes e tiveram suas vidas arruinadas mas que nunca tiveram grande destaque. Portanto, hoje não recebem pensão, ou recebem uma mixaria se comparado ao que recebem os que hoje se encontram no comando e nem dependem de uma pensão para viver.

Então, estas pessoas lutavam por um ideal, ou apenas por poder?

Lembrem-se que estamos falando de pessoas que já durante a guerrilha roubavam bancos, onde havia dinheiro de gente comum que nada tinha a ver com o pato, e praticavam atos de terrorismo, que vitimavam pessoas inocentes (as quais certamente não estão incluídas nas listas de pensões milionárias). Logo, pessoas tão inescrupulosas quanto os detentores do poder na época.

Voltando à questão da anistia. Foi esta anistia que permitiu um fim pacífico à já sangrenta ditadura. Nenhum dos lados tinha força de tomar, ou se perpetuar no poder. Caso a luta prosseguisse veríamos conflitos crescentes e sangrentos que se estenderiam sabe-se lá por quanto tempo. Com a anistia, os militares largaram o poder e os políticos da época puderam assumir e guiar o país ao sistema que temos hoje, em que muitos ex-guerrilheiros, foragidos na época, têm participação.

Caso os revolucionários assumissem o governo na base da força, não seria surpreendente que montassem uma ditadura de esquerda. Tão danosa quanto a anterior, haja visto o que os ex-membros destas facções fazem hoje no governo “democrático”, 30 anos depois.

Quanto à afirmação já citada acima, concordo que rever e punir os responsáveis por atrocidades do passado seria justo. Mas o que os atuais governantes querem não é punir todas as atrocidades. Apenas as praticadas pelos militares. Por isso insistem que o que deve ser revisto são os crimes de tortura, que certamente foram praticados em grande maioria pelos militares.

Quanto a isto ser bom para a cultura democrática, nossos filhos e nos tornar mais orgulhosos, discordo totalmente.

Justificam isso se apoiando em leis (posteriores ao regime militar) e tratados que o Brasil assinou. Ora, muitas leis e tratados hoje em vigor são diariamente desrespeitados por este governo. Basta ver os presídios e vários cantos do país onde direitos humanos passam longe sem tanta comoção, não fossem revoltas constantes e violentas.

Na ditadura, ambos os lados cometeram atos criminosos, ambos se beneficiaram da anistia, mas um assumiu o poder e agora quer “fazer justiça” e principalmente desviar a atenção dos problemas atuais, certamente mais preocupantes que problemas superados de um governo extinto.

Reforçaria muito mais a cultura democrática, pegar esta grana de indenizações e investir nas escolas e na agilização de reformas políticas, aumentando a participação popular no governo. Reformando o judiciário, minimizando tantas injustiças e estimulando a população a reivindicar seus diretos por vias legais.

Desta forma sim, nossos filhos seriam beneficiados e poderíamos ter mais orgulho de nossa democracia.

“Ah! Mas devemos fazer ambos.”

Ora, não sejamos inocentes. É óbvio que o ideal seria corrigir tanto os males presentes como remediar o passado, mas quando pouco vemos sendo feito para sanar os problemas atuais e tanta atenção em problemas passados, é certo que existe algo de errado.

A desculpa era gerar alívio, mas o resultado...

Numa analogia, seria como hoje eu ter dificuldades num relacionamento amoroso e ao invés de buscar discutir estes problemas e solucioná-los, ficar o tempo todo relembrando traumas de relacionamentos anteriores e perder tempo tentando discutir com ex-amores, o porquê de terem me dado um pé na bunda, ou qualquer coisa do gênero. Até que meu atual relacionamento fracasse e desta forma eu apenas acrescente mais um trauma para assombrar relacionamentos futuros.

É o que se faz na política nacional. E isso não é mérito dos recentes governos. É algo que se faz desde sempre. Precisamos acabar com este ciclo vicioso.

Qual a melhor forma de se remediar o passado do que certando o presente?

Máquina do tempo não vale.

Máquina do tempo não vale.

É graças a esta onda revisionista, que políticas fascistas como a de cotas por cor de pele são aprovadas hoje, sem consultar o povo, sem um plebiscito sequer.  Uma tentativa de consolo pela escravidão praticada pelo Brasil. Pouco importa se na época o governo vigente era uma monarquia e que hoje em dia ninguém responsável por aquilo é mais vivo. Que paguemos todos os que podem, ou não, ser descendentes de ex-escravocratas e, porque não, escravos.

Branca filha de negra e sem direito a cota racial.

Branca filha de negra. Sem direito a cota racial.

Com tais políticas, o governo somente faz instigar rivalidades infundadas e que nada contribuem para o crescimento da nação enquanto encobre falhas, como no caso, na educação.

Querem cobrar? Então, cobrem de quem de fato dava as ordens e “puxava os cordões”, não dos que seguiam ordens e talvez fossem também caçados caso não as cumprissem. Infelizmente, no caso da ditadura, os altos generais da época já estão mortos e não vejo muito esforço em punir algumas figuras hoje vivas e bem ativas.

Seria bom demais.

Seria bom demais.

Do contrário, anistiemos todos e lembremos da ditadura, escravidão e tantos outros males, apenas como algo que devemos evitar reincidir.

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Apr
14
2009
2

Nova lei de incentivo cultural?

Esta é a hora de reclamar,  macacada. Depois não tem chororô.
A proposta para modificar a Lei Rouanet está aberta e exposta para todos lerem no site do MINC (Ministério da Cultura) para todos meterem o malho. Vale a pena visitar o site porque considero o único site decente do nosso governo. Construído todo na mesma plataforma que este humilde blog. Sim, o site é todo em wordpress e permite comentários dos leitores em quase todos os assuntos abordados. Inclusive,  é claro, nos tópicos falando sobre a nova proposta de lei. Muita gente já largou o dedo (no teclado, veja bem) e deixou enormes críticas e uns poucos elogios.
Se quiser dar sua opinião tem até 06/05 para entrar nos links acima e mandar ver.
Acho no mínimo uma iniciativa interessante a exposição do texto da lei para que todos deixem sua opinião.
Fica aqui a proposta. Porque não criar uma lei que obrigue a todos os sites governamentais e de serviços públicos serem tão eficientes quanto o portal do MINC?
Mas já existe Gov.br. Que novidade! Mais uma lei ignorada.

Obs: uma das imagens que se alternam no cabeçalho do site é um pedaço de uma das ilustrações do Rodrigo para a nossa HQ A Carta que foi contemplada com o apoio da lei pelo MINC, mas segue em busca de um patrocínio.

Voltando. Li e me informei sobre a proposta. Acabei confirmando o que já imaginava.
Estão trocando 6 por meia dúzia.

Porque?
Pra começar, a maioria das pessoas que se manifestou está contrária à mudança. Uns por estarem satisfeitos com as coisas como estão e/ou temendo perderem sua bocada já toda esquematizada, outros, eu incluso, por perceberem que a nova lei não altera os pontos em que a lei atual é falha.

Não vou me limitar a debater pontos específicos da proposta em questão. Vou apenas expor minha visão de como deveria ser de fato uma lei de incentivo cultural.
Ao meu ver, ambas as leis atual e (futura?) estão erradas por partirem do mesmo princípio. Dar dinheiro ou esmola pros artistas e sustento a alguns cochados.

Não exatamente...

Não exatamente...

Uma lei de incentivo cultural deveria primar por garantir uma produção cultural e divulgação de nossa cultura, tanto aqui como no exterior. E principalmente cultivar uma indústria cultural brasileira que deve gradativamente, se desenvolver, cada vez mais independente do apoio do governo.

Basicamente, a nova lei passa boa parte do poder de decidir quais projetos receberão de fato os benefícios, das empresas para o governo.  Mas nada na lei nos assegura quais critérios serão utilizados, seja por que grupo o MINC escolha para decidir quais projetos serão ou não considerados dignos do apoio direto do governo. A noção de cultura descrita no texto da lei é bem ampla, e aberta a discrepâncias de patrocínios como os que vemos hoje.

Cirque de Soleil, Tim Festival, e tantos outros exemplos da cultura nacional,…

Cirque de Soleil, Tim Festival, e tantos outros exemplos da cultura nacional,…

Atualmente vemos projetos estrangeiros e/ou de valor cultural questionável tirando proveito da lei.
Tal lei deveria incentivar única e exclusivamente projetos criados e executados no Brasil, por brasileiros e que, no caso de obras literárias ou que narrem alguma história, que sejam estas passadas no Brasil ou vivenciadas por brasileiros.
Afinal de contas de que vale um incentivo cultural feito por um país, se não para fomentar e divulgar o próprio?

Não sou xiita. Gosto de muitas produções estrangeiras, mas convenhamos que estas não devem receber incentivo com nosso dinheiro de imposto, quando não trarão retorno algum para o país.
Outra falha na lei atual que não foi corrigida nesta reformulação é a falta de incentivo aos artistas iniciantes.
Vemos muitos projetos de artistas consagrados que obteriam, ou deveriam obter por conta própria apoio de empresas por serem famosos e naturalmente atraírem público para seus projetos.
Não devemos tentar medir fama ou excluir ninguém da possibilidade de patrocínio, mas seria prudente elaborar uma maneira de evitar o que vemos hoje. As famosas panelas que vivem em função da lei, por terem nome ou conchavos e sugam das empresas quase todo o potencial que estas possuem para patrocinar. Deixando apenas migalhas para os desconhecidos, que poderiam se beneficiar da lei para adentrar no mercado. Muitos vivem em função da lei que, ao invés de estimular o surgimento de empreendedores neste mercado, vicia tanto os investidores quanto os criadores de projetos num sistema que busca obter um máximo de lucro além do incentivo fiscal já concedido.
Novos artistas poderiam mostrar não apenas novas propostas culturais, mas também permitiria o surgimento de novos talentos. Desta forma a lei não apenas estaria incentivando a cultura de forma mais diversificada, mas também aumentando ainda mais o número de produtores no meio, e descentralizando a produção cultural no país que hoje continua limitada a poucos grupos e nomes.
Grandes criadores e produtores, que já possuem nome e experiência suficientes para caminhar com suas próprias pernas, precisam ser desmamados com o tempo. Hollywood não produz inúmeros filmes anualmente, muitos dos quais com orçamentos enormes, com apoio do governo de lá. O que existe por lá são produtores empreendedores que de fato conhecem a indústria e sabem o que dará retorno ao seu investimento. Aqui o produtor não tem dinheiro algum. É um mero intermediário entre a empresa e o artista. Basicamente um lobista.
Aqui ninguém quer investir de fato, e isto não é um problema da cultura apenas. Ou seja, faltam empresas especializadas em financiar obras culturais. O que temos hoje são empresas dos mais diversos ramos, cujos departamentos de publicidade buscam apenas projetos que se enquadrem nos planos de divulgação da empresa.
Não pensam no projeto em si e no potencial que tem para atrair público A ou B.
Não podemos culpá-las. Sua finalidade não é financiar projetos culturais, mas divulgar da melhor maneira possível sua marca.
Fato é que necessitamos de algum mecanismo na lei, que leve à formação de fato de uma indústria cultural, aí o dinheiro investido estaria valendo a pena e não seria apenas uma torneira que  fará a cultura nacional naufragar no dia em que fechar. Ou alguém tem dúvida que se um dia suspenderem o incentivo fiscal a festa acaba? Do jeito que está hoje, todas essas produções entram em colapso.
Pelo menos não teremos de aturar “Se eu fosse você 3”.

Por outro lado,  este é um exemplo de projeto que não depende de incentivo cultural para acontecer, pois obtém grande retorno de bilheteria que certamente paga o projeto e dá lucro aos investidores.

 Mas nosso governo, pelo que as mudanças propostas indicam, só quer mesmo é mais poder sobre o dinheiro que rola nos patrocínios culturais. Se vão embolsar, ou apenas usar para incentivar mais filmes sobre o Lula eu não sei. Mas de forma alguma significa melhoria na produção cultural.

Um dos argumentos levantados para se alterar a lei, é que o sudeste recebe absurdamente mais dinheiro de patrocínio que as demais regiões.
Será por que é aqui onde existe absurdamente mais gente e empresas?

I wonder...

I wonder...

Mas para aumentar os investimentos culturais no restante do país, a opção mais correta, dentro da lei vigente, seria realizar uma campanha entre as empresas que atuam nestes lugares e incentivá-las a buscar projetos para obter os incentivos e incentivar a cultura nacional.

Outra distorção alegada é a de que apenas 3% dos projetos submetidos recebem quase 50% de todo o dinheiro que as empresas se dispõem a oferecer.
Concordo que deve haver mais distribuição, pois isto tende a ajudar artistas iniciantes e pequenos grupos que podem crescer com a chance de se exporem ao grande público.
Isto não deve mudar nesta nova proposta. Pois sempre haverá uma minoria de projetos que são sim mais custosos que a maioria e receberão mais dinheiro. O que deve acontecer é: uma redução de quantidade de projetos acima de determinado valor e aumento de pequenos projetos, ou aumento da quantidade de projetos caros, diminuindo o número de projetos baratos, para aumentar este percentual e fazer propaganda de que o governo com a nova lei aumentou o percentual de distribuição da grana. Quando o que ocorreu foi o contrário. Menos projetos serão beneficiados.
Sou pessimista e em se tratando de um governo que adora divulgar inverdades:

“O Real se valorizou em relação ao Dólar!”

“O Real se valorizou em relação ao Dólar!”

Tenho para mim que a segunda opção é a mais provável.

Atualmente o governo já estuda e seleciona os projetos que julga merecedores de apoio da lei e que têm direito a captar incentivo. Mas isto é feito de forma branda e teoricamente mais idônea, pois não é o MINC quem dá a grana de fato. O projeto que se vire para arranjar o dinheiro e a maioria nunca consegue. Em boa parte por falta de bons contatos.
Contudo, o governo aprovou os projetos estrangeiros já citados, o que é algo questionável. Com a faca e o queijo na mão do governo, as chances são grandes de novas surpresas.

Uma curiosidade desta possível nova lei, seria a criação do vale cultura. VC?Algo perigoso.
Se for um benefício pago ao trabalhador, sobre o qual a própria empresa possa obter incentivo fiscal, será excelente. Qualquer empresa estará automaticamente incentivando a cultura, ou o consumo cultural dos seus funcionários. Contudo, ainda existem outras questões.
Por exemplo: Eu ganho parte do meu salário em vale cultura. Mas eu posso gastar em qualquer lugar? Como por exemplo assistir a um filme estrangeiro? Ou apenas para ir a projetos culturais também financiados pela lei? A segunda possibilidade seria a mais coerente.
Este benefício poderia ser estendido às instituições de ensino e possivelmente uma opção mais viável para substituir as meias entradas que são um grande transtorno para a população e empresários do setor, pois do jeito que é hoje o governo não financia as meias entradas e o resultado disto é que os ingressos acabam dobrando de preço. Logo, quem não tem o benefício paga o dobro e quem tem paga o preço real e não metade.

Podemos ver que é algo bem confuso. Mas se estudarmos com calma os modelos de produção cultural bem sucedidos ao redor do mundo e idealizarmos um objetivo para o Brasil, uma meta de produção cultural, é possível sim traçar um planejamento de como atingir esta meta e, se necessário a legislação que auxilie este planejamento.

Resta verificar se toda a verborragia registrada no site do MINC será levada em conta pelos que de fato decidem.

Heil!!!

Heil!!!

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