A respeito da má divisão de financiamentos entre as regiões, disse que sou favorável à melhor distribuição, mas não do equilíbrio total da distribuição, como me parece que o MINC tenciona estabelecer. No sudeste não existe 80% da população, mas certamente é disparada a região mais populosa. Logo, temos aqui mais mercado de consumo, e mais pessoas criando. Ao meu ver o governo deve sim estimular o investimento em outras regiões, mas isto pode ser feito com maior incentivo fiscal nestas áreas ou campanhas de esclarecimento sobre o tema entre as empresas que atuam nestas regiões.
Aqui mesmo no sudeste, existem inúmeras empresas que desconhecem esta lei e poderiam participar de programas de incentivo.
Garanto que com mais empresas se dispondo a patrocinar projetos culturais, naturalmente haverá a diversificação de produções. Hoje, apenas as empresas de grande porte possuem interesse e isto limita muito as opções. É claro que grandes empresas se interessarão por grandes projetos.
Pode ser que os 3% que levam 50% da grana percam a bocada, mas nada garante que haverá grande diversificação de projetos, que estes 3% não serão substituídos por outra minoria ou que os projetos serão escolhidos por valor cultural e não apenas comercial.
Peço que me esclareça, onde nesta nova lei estes temas são abordados, de forma a garantir que de fato não estamos trocando 6 por meia dúzia.
Veja bem, não acredito que será pior que a atual, apenas que não trará maiores benefícios que malefícios.

Primeiramente, parabéns pela iniciativa!
Estou “entrando” nesse processo de conhecimento da Lei Rouanet agora, ontem aqui em Belo Horizonte tivemos um fórum de discussão sobre a reforma da Lei Rouanet, com o ministro da cultura e seus secretários.

O interessante é ver que, pelo menos para mim, a figura de destaque do fórum não foi o ministro, e sim seu secretário executivo, que elucidou muitas questões abordadas e respondeu de maneira brilhante até mesmo as questões mais polêmicas.

Concordo 100% com você sobre a idéia de se ajudar os artistas iniciantes, poderiam criar um sistema tipo o de cotas, que fosse algo de 10 a 20 por cento, já ajudaria demais!

Já sobre a questão do Sudeste, discordo de você. Hoje o Sudeste recebe 80% dos recursos da lei. Você REALMENTE acredita que o sudeste tem 80% da população, já que está falando de proporcionalidade? E quanto as empresas estarem aqui, você quer ser mais uma pessoa que acha que só vale a pena que a empresa invista seu dinheiro onde DE FATO o dinheiro vai valer mais? É por essa visão que os empresários preferem dar 5 milhões para o espetáculo a noviça rebelde (da broadway), com ingressos a partir de 190 reais, e não para projetos arqueológicos no Piauí. Ninguém quer ENTERRAR dinheiro, e é por isso que a cultura não avança. A empresa que quer ter benefícios fiscais DEVERIA ter obrigação de patrocinar projetos ONDE REALMENTE precisam, e apesar de morar em Minas, no próprio sudeste, reconheço a carência dos outros estados e a necessidade de se investir nestes locais, mesmo que em detrimento da minha região. É por pensarem no próprio umbigo que a situação cultural está tão absurda assim, afinal quem tem ditado as regras até hoje são as pessoas que tem dinheiro e controlam os meios de comunicação. Não seja mais um.

Mas a maior polêmica, inclusive que você levantou, para mim foi sobre o critério “subjetivo” dos projetos, das “aprovações” do governo. Atualmente a lei é pautada por critérios técnicos, se o projeto tecnicamente estiver correto, ele passa e pode captar recursos. E AÌ é que está o problema. Exatamente por não entrar no mérito cultural que projetos como Cirque Du Soleil, e até mesmo livros de supermecado contando sua história tiveram que ser aprovados, porque o ministério não podia entrar em méritos, o projeto tecnicamente era bem feito, logo não tinha porque não ser aprovado.

Não é a nós, produtores culturais independentes que o governo está querendo tirar o “doce”, e sim desses 03% que ficam com 50% da renda.

Acredito que a idéia das empresas não poderem mais, elas mesmas definirem que projetos patrocinar (integralmente), possa abrir a possibilidade de artistas iniciantes conseguirem apoio. Porque as empresas pensam só em marketing, em artista globais. O ministério da cultura quer mesmo é o desenvolvimento cultural (é aí que o ministério ganhará mérito e visibilidade). Nesse ponto acho que o ministério é o melhor caminho para nós.

As informações passadas pelo secretário e até mesmo pelo ministro da cultura me fizeram ver que eles querem, de fato, melhorar para nós esta lei, para fazer ela de fato, chegar aonde precisa.

Foi excelente o encontro com o ministro, que ficou lá de 16:00 até as 20:00 discutindo com os presentes, abriram espaço para TODAS as pessoas que queriam fazer perguntas e tirar dúvidas na frente de todos, e no final do evento o ministro e seus secretários ficaram ainda 1 hora por lá conversando pessoalmente com as pessoas que chegavam perto deles para trocar idéias. Digo isso porque ninguém lá sabia quem eu era (sou produtora cultural independente), mesmo assim pude tirar dúvidas (sobre os intermediadores), e no final até conversei com o ministro e o secretário (o ministro permitiu até que eu tirasse uma foto com ele).

Cheguei lá como você, com medo, desacreditada desta lei. Saí acreditando que o Brasil pode de fato melhorar, que o ministério está de fato trabalhando para mudar para melhor o cenário cultural que vivemos.

Atenciosamente,

Naíra Costa
Produtora Cultural Independente