Apr
14
2009

Nova lei de incentivo cultural?

Esta é a hora de reclamar,  macacada. Depois não tem chororô.
A proposta para modificar a Lei Rouanet está aberta e exposta para todos lerem no site do MINC (Ministério da Cultura) para todos meterem o malho. Vale a pena visitar o site porque considero o único site decente do nosso governo. Construído todo na mesma plataforma que este humilde blog. Sim, o site é todo em wordpress e permite comentários dos leitores em quase todos os assuntos abordados. Inclusive,  é claro, nos tópicos falando sobre a nova proposta de lei. Muita gente já largou o dedo (no teclado, veja bem) e deixou enormes críticas e uns poucos elogios.
Se quiser dar sua opinião tem até 06/05 para entrar nos links acima e mandar ver.
Acho no mínimo uma iniciativa interessante a exposição do texto da lei para que todos deixem sua opinião.
Fica aqui a proposta. Porque não criar uma lei que obrigue a todos os sites governamentais e de serviços públicos serem tão eficientes quanto o portal do MINC?
Mas já existe Gov.br. Que novidade! Mais uma lei ignorada.

Obs: uma das imagens que se alternam no cabeçalho do site é um pedaço de uma das ilustrações do Rodrigo para a nossa HQ A Carta que foi contemplada com o apoio da lei pelo MINC, mas segue em busca de um patrocínio.

Voltando. Li e me informei sobre a proposta. Acabei confirmando o que já imaginava.
Estão trocando 6 por meia dúzia.

Porque?
Pra começar, a maioria das pessoas que se manifestou está contrária à mudança. Uns por estarem satisfeitos com as coisas como estão e/ou temendo perderem sua bocada já toda esquematizada, outros, eu incluso, por perceberem que a nova lei não altera os pontos em que a lei atual é falha.

Não vou me limitar a debater pontos específicos da proposta em questão. Vou apenas expor minha visão de como deveria ser de fato uma lei de incentivo cultural.
Ao meu ver, ambas as leis atual e (futura?) estão erradas por partirem do mesmo princípio. Dar dinheiro ou esmola pros artistas e sustento a alguns cochados.

Não exatamente...

Não exatamente...

Uma lei de incentivo cultural deveria primar por garantir uma produção cultural e divulgação de nossa cultura, tanto aqui como no exterior. E principalmente cultivar uma indústria cultural brasileira que deve gradativamente, se desenvolver, cada vez mais independente do apoio do governo.

Basicamente, a nova lei passa boa parte do poder de decidir quais projetos receberão de fato os benefícios, das empresas para o governo.  Mas nada na lei nos assegura quais critérios serão utilizados, seja por que grupo o MINC escolha para decidir quais projetos serão ou não considerados dignos do apoio direto do governo. A noção de cultura descrita no texto da lei é bem ampla, e aberta a discrepâncias de patrocínios como os que vemos hoje.

Cirque de Soleil, Tim Festival, e tantos outros exemplos da cultura nacional,…

Cirque de Soleil, Tim Festival, e tantos outros exemplos da cultura nacional,…

Atualmente vemos projetos estrangeiros e/ou de valor cultural questionável tirando proveito da lei.
Tal lei deveria incentivar única e exclusivamente projetos criados e executados no Brasil, por brasileiros e que, no caso de obras literárias ou que narrem alguma história, que sejam estas passadas no Brasil ou vivenciadas por brasileiros.
Afinal de contas de que vale um incentivo cultural feito por um país, se não para fomentar e divulgar o próprio?

Não sou xiita. Gosto de muitas produções estrangeiras, mas convenhamos que estas não devem receber incentivo com nosso dinheiro de imposto, quando não trarão retorno algum para o país.
Outra falha na lei atual que não foi corrigida nesta reformulação é a falta de incentivo aos artistas iniciantes.
Vemos muitos projetos de artistas consagrados que obteriam, ou deveriam obter por conta própria apoio de empresas por serem famosos e naturalmente atraírem público para seus projetos.
Não devemos tentar medir fama ou excluir ninguém da possibilidade de patrocínio, mas seria prudente elaborar uma maneira de evitar o que vemos hoje. As famosas panelas que vivem em função da lei, por terem nome ou conchavos e sugam das empresas quase todo o potencial que estas possuem para patrocinar. Deixando apenas migalhas para os desconhecidos, que poderiam se beneficiar da lei para adentrar no mercado. Muitos vivem em função da lei que, ao invés de estimular o surgimento de empreendedores neste mercado, vicia tanto os investidores quanto os criadores de projetos num sistema que busca obter um máximo de lucro além do incentivo fiscal já concedido.
Novos artistas poderiam mostrar não apenas novas propostas culturais, mas também permitiria o surgimento de novos talentos. Desta forma a lei não apenas estaria incentivando a cultura de forma mais diversificada, mas também aumentando ainda mais o número de produtores no meio, e descentralizando a produção cultural no país que hoje continua limitada a poucos grupos e nomes.
Grandes criadores e produtores, que já possuem nome e experiência suficientes para caminhar com suas próprias pernas, precisam ser desmamados com o tempo. Hollywood não produz inúmeros filmes anualmente, muitos dos quais com orçamentos enormes, com apoio do governo de lá. O que existe por lá são produtores empreendedores que de fato conhecem a indústria e sabem o que dará retorno ao seu investimento. Aqui o produtor não tem dinheiro algum. É um mero intermediário entre a empresa e o artista. Basicamente um lobista.
Aqui ninguém quer investir de fato, e isto não é um problema da cultura apenas. Ou seja, faltam empresas especializadas em financiar obras culturais. O que temos hoje são empresas dos mais diversos ramos, cujos departamentos de publicidade buscam apenas projetos que se enquadrem nos planos de divulgação da empresa.
Não pensam no projeto em si e no potencial que tem para atrair público A ou B.
Não podemos culpá-las. Sua finalidade não é financiar projetos culturais, mas divulgar da melhor maneira possível sua marca.
Fato é que necessitamos de algum mecanismo na lei, que leve à formação de fato de uma indústria cultural, aí o dinheiro investido estaria valendo a pena e não seria apenas uma torneira que  fará a cultura nacional naufragar no dia em que fechar. Ou alguém tem dúvida que se um dia suspenderem o incentivo fiscal a festa acaba? Do jeito que está hoje, todas essas produções entram em colapso.
Pelo menos não teremos de aturar “Se eu fosse você 3”.

Por outro lado,  este é um exemplo de projeto que não depende de incentivo cultural para acontecer, pois obtém grande retorno de bilheteria que certamente paga o projeto e dá lucro aos investidores.

 Mas nosso governo, pelo que as mudanças propostas indicam, só quer mesmo é mais poder sobre o dinheiro que rola nos patrocínios culturais. Se vão embolsar, ou apenas usar para incentivar mais filmes sobre o Lula eu não sei. Mas de forma alguma significa melhoria na produção cultural.

Um dos argumentos levantados para se alterar a lei, é que o sudeste recebe absurdamente mais dinheiro de patrocínio que as demais regiões.
Será por que é aqui onde existe absurdamente mais gente e empresas?

I wonder...

I wonder...

Mas para aumentar os investimentos culturais no restante do país, a opção mais correta, dentro da lei vigente, seria realizar uma campanha entre as empresas que atuam nestes lugares e incentivá-las a buscar projetos para obter os incentivos e incentivar a cultura nacional.

Outra distorção alegada é a de que apenas 3% dos projetos submetidos recebem quase 50% de todo o dinheiro que as empresas se dispõem a oferecer.
Concordo que deve haver mais distribuição, pois isto tende a ajudar artistas iniciantes e pequenos grupos que podem crescer com a chance de se exporem ao grande público.
Isto não deve mudar nesta nova proposta. Pois sempre haverá uma minoria de projetos que são sim mais custosos que a maioria e receberão mais dinheiro. O que deve acontecer é: uma redução de quantidade de projetos acima de determinado valor e aumento de pequenos projetos, ou aumento da quantidade de projetos caros, diminuindo o número de projetos baratos, para aumentar este percentual e fazer propaganda de que o governo com a nova lei aumentou o percentual de distribuição da grana. Quando o que ocorreu foi o contrário. Menos projetos serão beneficiados.
Sou pessimista e em se tratando de um governo que adora divulgar inverdades:

“O Real se valorizou em relação ao Dólar!”

“O Real se valorizou em relação ao Dólar!”

Tenho para mim que a segunda opção é a mais provável.

Atualmente o governo já estuda e seleciona os projetos que julga merecedores de apoio da lei e que têm direito a captar incentivo. Mas isto é feito de forma branda e teoricamente mais idônea, pois não é o MINC quem dá a grana de fato. O projeto que se vire para arranjar o dinheiro e a maioria nunca consegue. Em boa parte por falta de bons contatos.
Contudo, o governo aprovou os projetos estrangeiros já citados, o que é algo questionável. Com a faca e o queijo na mão do governo, as chances são grandes de novas surpresas.

Uma curiosidade desta possível nova lei, seria a criação do vale cultura. VC?Algo perigoso.
Se for um benefício pago ao trabalhador, sobre o qual a própria empresa possa obter incentivo fiscal, será excelente. Qualquer empresa estará automaticamente incentivando a cultura, ou o consumo cultural dos seus funcionários. Contudo, ainda existem outras questões.
Por exemplo: Eu ganho parte do meu salário em vale cultura. Mas eu posso gastar em qualquer lugar? Como por exemplo assistir a um filme estrangeiro? Ou apenas para ir a projetos culturais também financiados pela lei? A segunda possibilidade seria a mais coerente.
Este benefício poderia ser estendido às instituições de ensino e possivelmente uma opção mais viável para substituir as meias entradas que são um grande transtorno para a população e empresários do setor, pois do jeito que é hoje o governo não financia as meias entradas e o resultado disto é que os ingressos acabam dobrando de preço. Logo, quem não tem o benefício paga o dobro e quem tem paga o preço real e não metade.

Podemos ver que é algo bem confuso. Mas se estudarmos com calma os modelos de produção cultural bem sucedidos ao redor do mundo e idealizarmos um objetivo para o Brasil, uma meta de produção cultural, é possível sim traçar um planejamento de como atingir esta meta e, se necessário a legislação que auxilie este planejamento.

Resta verificar se toda a verborragia registrada no site do MINC será levada em conta pelos que de fato decidem.

Heil!!!

Heil!!!

Share

2 Pitacos »

  • Naíra Costa says:

    Olá!

    Primeiramente, parabéns pela iniciativa!
    Estou “entrando” nesse processo de conhecimento da Lei Rouanet agora, ontem aqui em Belo Horizonte tivemos um fórum de discussão sobre a reforma da Lei Rouanet, com o ministro da cultura e seus secretários.

    O interessante é ver que, pelo menos para mim, a figura de destaque do fórum não foi o ministro, e sim seu secretário executivo, que elucidou muitas questões abordadas e respondeu de maneira brilhante até mesmo as questões mais polêmicas.

    Concordo 100% com você sobre a idéia de se ajudar os artistas iniciantes, poderiam criar um sistema tipo o de cotas, que fosse algo de 10 a 20 por cento, já ajudaria demais!

    Já sobre a questão do Sudeste, discordo de você. Hoje o Sudeste recebe 80% dos recursos da lei. Você REALMENTE acredita que o sudeste tem 80% da população, já que está falando de proporcionalidade? E quanto as empresas estarem aqui, você quer ser mais uma pessoa que acha que só vale a pena que a empresa invista seu dinheiro onde DE FATO o dinheiro vai valer mais? É por essa visão que os empresários preferem dar 5 milhões para o espetáculo a noviça rebelde (da broadway), com ingressos a partir de 190 reais, e não para projetos arqueológicos no Piauí. Ninguém quer ENTERRAR dinheiro, e é por isso que a cultura não avança. A empresa que quer ter benefícios fiscais DEVERIA ter obrigação de patrocinar projetos ONDE REALMENTE precisam, e apesar de morar em Minas, no próprio sudeste, reconheço a carência dos outros estados e a necessidade de se investir nestes locais, mesmo que em detrimento da minha região. É por pensarem no próprio umbigo que a situação cultural está tão absurda assim, afinal quem tem ditado as regras até hoje são as pessoas que tem dinheiro e controlam os meios de comunicação. Não seja mais um.

    Mas a maior polêmica, inclusive que você levantou, para mim foi sobre o critério “subjetivo” dos projetos, das “aprovações” do governo. Atualmente a lei é pautada por critérios técnicos, se o projeto tecnicamente estiver correto, ele passa e pode captar recursos. E AÌ é que está o problema. Exatamente por não entrar no mérito cultural que projetos como Cirque Du Soleil, e até mesmo livros de supermecado contando sua história tiveram que ser aprovados, porque o ministério não podia entrar em méritos, o projeto tecnicamente era bem feito, logo não tinha porque não ser aprovado.

    Não é a nós, produtores culturais independentes que o governo está querendo tirar o “doce”, e sim desses 03% que ficam com 50% da renda.

    Acredito que a idéia das empresas não poderem mais, elas mesmas definirem que projetos patrocinar (integralmente), possa abrir a possibilidade de artistas iniciantes conseguirem apoio. Porque as empresas pensam só em marketing, em artista globais. O ministério da cultura quer mesmo é o desenvolvimento cultural (é aí que o ministério ganhará mérito e visibilidade). Nesse ponto acho que o ministério é o melhor caminho para nós.

    As informações passadas pelo secretário e até mesmo pelo ministro da cultura me fizeram ver que eles querem, de fato, melhorar para nós esta lei, para fazer ela de fato, chegar aonde precisa.

    Foi excelente o encontro com o ministro, que ficou lá de 16:00 até as 20:00 discutindo com os presentes, abriram espaço para TODAS as pessoas que queriam fazer perguntas e tirar dúvidas na frente de todos, e no final do evento o ministro e seus secretários ficaram ainda 1 hora por lá conversando pessoalmente com as pessoas que chegavam perto deles para trocar idéias. Digo isso porque ninguém lá sabia quem eu era (sou produtora cultural independente), mesmo assim pude tirar dúvidas (sobre os intermediadores), e no final até conversei com o ministro e o secretário (o ministro permitiu até que eu tirasse uma foto com ele).

    Cheguei lá como você, com medo, desacreditada desta lei. Saí acreditando que o Brasil pode de fato melhorar, que o ministério está de fato trabalhando para mudar para melhor o cenário cultural que vivemos.

    Atenciosamente,

    Naíra Costa
    Produtora Cultural Independente

  • Olá Naíra!
    Bem vinda ao blog!
    Legal conhecer mais gente do ramo. :)
    Concordamos que o dinheiro deve ser melhor distribuído, e principalmente para incentivo de projetos que não conseguiriam, ou teriam muita dificuldade para obter apoio por conta própria.
    Não sei exatamente o que o ministro lhes disse na reunião, mas até agora não li nada que me prove que os critérios de escolha dos projetos que o ministério vai financiar com sua verba, serão distintos dos já utilizados hoje. Uma comissão, por melhor montada que seja, acaba sempre refém de critérios, que são analisados no detalhe, quando existe muito dinheiro em jogo.
    Como disse, meu pessimismo com o governo me impede de acreditar que desta vez os políticos não vão usar o dinheiro para favorecer grupos específicos.
    Ex.: Projetos culturais que possuem parentes de políticos envolvidos, etc.
    é bom lembrar que um dos filhos do Lula possui um canal de TV, que foi comprado com dinheiro proveniente de órgãos públicos, num caso até hoje abafado. Quem garante que parte da verba não seria utilizada para financiar produções deste canal?
    É difícil crer na idoneidade de um estabelecimento que nunca mostrou qualquer comprometimento com tal coisa, e que não tenta criar mecanismos que busquem evitar ações de má fé.

    A respeito da má divisão de financiamentos entre as regiões, disse que sou favorável à melhor distribuição, mas não do equilíbrio total da distribuição, como me parece que o MINC tenciona estabelecer. No sudeste não existe 80% da população, mas certamente é disparada a região mais populosa. Logo, temos aqui mais mercado de consumo, e mais pessoas criando. Ao meu ver o governo deve sim estimular o investimento em outras regiões, mas isto pode ser feito com maior incentivo fiscal nestas áreas ou campanhas de esclarecimento sobre o tema entre as empresas que atuam nestas regiões.
    Aqui mesmo no sudeste, existem inúmeras empresas que desconhecem esta lei e poderiam participar de programas de incentivo.
    Garanto que com mais empresas se dispondo a patrocinar projetos culturais, naturalmente haverá a diversificação de produções. Hoje, apenas as empresas de grande porte possuem interesse e isto limita muito as opções. É claro que grandes empresas se interessarão por grandes projetos.
    Pode ser que os 3% que levam 50% da grana percam a bocada, mas nada garante que haverá grande diversificação de projetos, que estes 3% não serão substituídos por outra minoria ou que os projetos serão escolhidos por valor cultural e não apenas comercial.
    Peço que me esclareça, onde nesta nova lei estes temas são abordados, de forma a garantir que de fato não estamos trocando 6 por meia dúzia.
    Veja bem, não acredito que será pior que a atual, apenas que não trará maiores benefícios que malefícios.

RSS feed for comments on this post. TrackBack URL


Deixe seu pitaco

Powered by WordPress | Theme: Aeros 2.0 by TheBuckmaker.com